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Com mediação do Sistema OCB/GO, Goiás propõe novo modelo de cobrança do ICMS para borracha natural

03/07/2025

Cooperativas goianas que atuam com borracha natural podem em breve contar com um alívio tributário significativo. Em reunião realizada nesta quarta-feira (2) entre o Sistema OCB/GO, a Secretaria da Economia de Goiás e a Cooperlatex, ficou acertado o encaminhamento de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para conceder o diferimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações de compra do produto no Estado.

Atualmente, as cooperativas pagam 19% de ICMS na aquisição da borracha dos produtores, com posterior abatimento na venda para usinas. Com a nova proposta, o imposto passará a ser recolhido apenas na comercialização, com alíquota reduzida a 12%. A mudança deve eliminar o acúmulo de créditos tributários e melhorar o fluxo de caixa das cooperativas.

Para Luís Alberto Pereira, presidente do Sistema OCB/GO, a medida representa uma conquista histórica. “Essa era uma demanda urgente do setor, que enfrentava dificuldades financeiras devido à tributação cumulativa. O projeto de lei vem para resolver esse problema, garantindo maior competitividade às cooperativas”, afirmou. Victor Rios, gerente geral da OCB/GO, também participou da reunião.

Agnaldo Gomes da Cunha, presidente da Cooperlatex, sediada em Goianésia, destacou que a medida é vital para a sobrevivência da atividade. Ele agradeceu o empenho do Sistema OCB/GO junto à Secretaria da Economia, reforçando a importância da conquista para o setor. “A operação estava inviável, com prejuízo de R$ 0,14 por quilo comercializado. Com o diferimento, garantimos a sustentabilidade das cooperativas e a renda dos produtores”, explicou.

O secretário estadual da Economia, Francisco Sérvulo Freire Nogueira, classificou o acordo como um avanço na política de desoneração tributária. “Nosso papel é ouvir os contribuintes e remover obstáculos que prejudicam os negócios. Essa medida traz mais eficiência e competitividade para o setor produtivo goiano”, declarou.

Entenda o diferimento do ICMS

O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços. O diferimento permite que o pagamento seja postergado, transferindo a obrigação para uma etapa posterior da cadeia produtiva. A medida evita a bitributação e reduz custos operacionais, beneficiando principalmente setores com margens estreitas, como a produção de borracha natural.